27 jan Acusadas de cartel, empresas do setor de cimento podem receber multa que soma R$ 3,1 bilhões
Decisão não é definitiva. Se confirmada, esta será a maior multa para um processo de cartel na história do país
Rodrigo Louzas, do Portal PINIweb
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), através do redator Alessandro Octaviani, sugeriu que as empresas acusadas de fazer parte do cartel do cimento no Brasil pagassem uma multa que soma R$ 3,1 bilhões. A proposta foi anunciada na última quarta-feira (22). Se confirmada, esta será a maior multa para um processo de cartel na história do país.
Segundo Octaviani, pela sua investigação, de cada R$ 100 que os brasileiros gastaram na compra de cimento nas últimas décadas, pelo menos R$ 20 foram cobrados de forma ilegal, “O cartel de cimento e concreto subjugou a sociedade brasileira durante décadas”, disse. O conselheiro vai além e afirma que o superfaturamento do cimento e do concreto no País teria causado prejuízos de mais de R$ 2 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Octaviani declarou já ter encontrado provas suficientes para caracterizar a prática de cartel. A decisão ainda não é definitiva em razão do pedido vista dos autos do processo do conselheiro Marcio Oliveira Junior. Porém, a maioria dos conselheiros do Cade acompanharam o voto de Octaviani.
Empresas
No relatório, o conselheiro propõe que o Tribunal do Cade condene as empresas Votorantim Cimentos S.A., Holcim do Brasil S.A.; Intercement (antiga Camargo Corrêa Cimentos S.A.); Cimpor Cimentos do Brasil Ltda; Itabira Agro Industrial S.A; e Companhia de Cimento Itambé por formação de cartel.
Segundo informações do Jornal O Estado de São Paulo, a multa para a Votorantim é de R$ 1,565 bilhões. Para a Itabira Agro Industrial, R$ 411,669 milhões. Para a Cimpor do Brasil, R$ 297,820 milhões. No caso da InterCement Brasil (antiga Camargo Corrêa Cimentos), a multa proposta é de R$ 241,7 milhões e para a Companhia de Cimento Itambé, de R$ 88,022 milhões.
A Holcim, por fim, teria de pagar R$ 508,593 milhões. A empresa é considerada reincidente, por já ter sido condenada no chamado cartel da brita. Por isso, sua multa foi dobrada.
Octaviano ainda acredita que entidades do setor estariam envolvidas no esquema. Para a Associação Brasileira de Cimentos Portland (Abcp), a multa proposta foi de R$ 2,128 milhões. Para a Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem (Abesc), também R$ 2,128 milhões. A multa sugerida para o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento é de R$ 1,064 milhão, de acordo com a publicação do jornal paulista.
Além disso, o relatório também propõe que as empresas, com exceção da Itambé, sejam condenadas a se desfazer de parte dos ativos no setor. Se confirmado, a Votorantim, por exemplo, terá que se desfazer de 35% da sua capacidade instalada. A Intercement e a Cimpor, que fazem parte do mesmo grupo – Camargo Corrêa -, devem vender 25% da sua capacidade instalada. A Itabira, por sua vez, deve se desfazer de 22% de sua capacidade e a Holcim, também 22%.
Não há prazo previsto para que Marcio Oliveira Junior apresente sua decisão.
Fonte: Pini web