06 abr Mais de 400 prefeitos de todo o Brasil debatem sobre sustentabilidade no DF
Com o objetivo de reforçar a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a FrenteNacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. O evento acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF) já recebeu mais de 5 mil inscrições, entre eles mais de 400 prefeitos e prefeitas.
Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o III EMDS propõe uma pauta elaborada apartir das demandas municipais, entre elas o empreendedorismo, mobilidade urbana e a saúde pública.
Os participantes terão a oportunidade para a troca de experiências, acesso às boas práticas de municípios com realidades comuns, informações sobre temáticas importantes, além de debate e palestras, ministradas por representantes do Governo Federal e especialistas da área acadêmica.
Confira toda a programação do III EMDS:
ARENAS
De uma forma democrática, a Arena de Diálogos convida os participantes do III EMDS a darem suas opiniões sobre assuntos pertinentes a gestão das cidades. Destinada especialmente aos prefeitos e prefeitas, a Arena de Diálogos acontece em três sessões, no período da manhã e parte do período da tarde do dia 8 de abril.
No início de cada sessão, especialistas convidados para os debates terão cerca de 15 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá sentar-se no centro, em uma das cadeiras vazias, dando início ao diálogo. Confira a lista completa:
Nova Governança Federativa – 07/04 – 16h às 18h Local: Auditório Planalto
Faz-se necessária uma revisão do pacto federativo. A criação ou aprimoramento de canais de diálogo permanentes é fundamental. A FNP defende a instituição de uma mesa federativa plena, com participação da União, estados e municípios, oferecendo um espaço político para a tomada de decisões em assuntos estratégicos para a Nação como, por exemplo, a crise hídrica e a mobilidade de caráter urbano. É preciso também retomar as negociações entre municípios e União por meio do Comitê de Articulação Federativa – CAF, implantar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF, e condicionar a instituição de novas despesas à indicação clara das suas respectivas receitas.
Soluções federativas para a crise hídrica – 08/04 – 09h às 10h30 Local: Auditório Planalto
A magnitude da crise de abastecimento de água nas cidades é um fenômeno novo, que não tem precedentes no Brasil. Os governos estaduais e municipais enfrentam dificuldades de construir e implementar planos emergenciais e de contingência para enfrentar essa escassez. A União, por sua vez, regula o setor por meio da Agencia Nacional de Águas – ANA. Para enfrentar esta grave crise, respeitadas as prerrogativas constitucionais de cada ente federado, é inadiável a adoção de medidas articuladas entre União, estados e municípios.
Mobilidade urbana de qualidade e para todos – 08/04 – 10h45 às 12h15 Local: Auditório Planalto
O atual sistema de mobilidade urbana aponta para um colapso. O modelo carrocêntrico adotado nas nossas cidades precisa ser revisto. É preciso construir sistemas de mobilidade modernos, capazes de transportar com qualidade um número crescente de pessoas, aliados a soluções eficazes para um compartilhamento de um espaço público democrático, reduzindo acidentes e melhorando o meio ambiente. As três esferas de governo precisam pactuar ações que busquem a eficiência e a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
A judicalização e a criminalização da ação pública – 08/04 – 14h às 15h30 Local: Auditório Planalto
O afastamento do cidadão da atividade política e as crescentes judicialização e criminalização das ações administrativas do dia-a-dia das cidades, em vários aspectos, demandam uma reforma política urgente. Também é preciso balizar o relacionamento do Ministério Público com a administração local para a construção de um ambiente institucional colaborativo e respeitoso.
Ted-alike:
Os participantes do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo serão convidados a vivenciar experiências impactantes. Os fóruns Ted-alike, conhecidos mundialmente por despertar em seus expectadores o interesse em se aprofundar nos temas apresentados, fazem parte da programação do encontro. Ao todo serão realizadas três sessões simultâneas no dia 8 de abril, às 15h45. Cada sessão tem capacidade para 200 pessoas.
Soluções sustentáveis para as cidades do futuro 1 e 2 – 08/04 – 15h45, às 18h Local: Auditório Alvorada
As sessões TED-alike têm a função de inspirar pessoas a transformar os ambientes em que residem, trabalham e interagem. O conjunto de apresentações proporcionará aos expectadores conhecer novos conceitos, práticas e histórias inspiradoras que poderão transformar vidas e espaços urbanos. Serão apresentados casos relacionados à mobilidade urbana, gestão eficaz da água e da energia, transformação de vidas e de localidades a partir de políticas públicas de incentivo e financiamento do empreendedorismo, uso de tecnologias para gestão de cidades (smart cities), construção e gestão de plataformas para participação popular e estruturação de ações para incremento da atratividade de localidades, entre outros temas.
Fonte: 180 Graus