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11 maio Governo do Estado prevê crescimento de 1% do PIB em 2016

A Mensagem n° 24/GG, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2106 foi distribuída na quinta-feira (7) aos deputados estaduais e segue na próxima semana para apreciação nas comissões técnicas. O documento, conforme estabelece a Constituição Estadual, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no final de abril pelo governador Wellington Dias,

A LDO de 2016 estabelece as metas fiscais e prevê uma receita total de R$ 9.113.356.000,00, calculada com base na previsão do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,01% e Índice de Preço ao Consumidor Acumulado (IPCA) de 5,6%.

Segundo a mensagem, a LDO tem por objetivo orientar e regular o processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2016, que será enviado aos deputado no segundo semestre deste ano.

Entre as diretrizes estabelecidas na LDO estão as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as diretrizes para elaboração e execução do Estado, as disposições para limitação de empenho, política de pessoal, transferências voluntárias e alterações na legislação tributária.

A LDO estabelece os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes; investimentos, inversões financeiras, amortização de dívidas (despesas de capital).

As fontes de recursos previstas na lei são o tesouro estadual, convênios correntes, Cide (cota-parte), convênios de capital, SUS, FNDE, Fundeb, operações de créditos internas e externas, fundos especiais, fundos de previdência, FECOP e Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da previdência.

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as despesas totais com pessoal e encargos sociais), a LDO fixa os percentuais de 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e Tribunal de Contas do Estado e 2% para o Ministério Público do Estado.

Esses percentuais que serão verificados a cada quadrimestre, calculados com base na despesa com a folha de pagamento vigente em junho de 2015, projetada para o exercício de 2016, considerados eventuais acréscimos gerais, alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Estado.

Em relação às ações da atual administração, a Lei de Diretrizes Orçamentárias elege como prioridades: a promoção do desenvolvimento social e o bem estar dos piauienses; as obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento; políticas públicas para a geração de emprego e renda e sustentabilidade econômica, social e ambiental, metas que farão parte de um dos anexos do Plano Pluirianual (PPA) – 2016/2019.

Fonte: Cidade Verde

11 maio Nível de água do Cantareira cai pela quarta vez em maio

As represas operam com 19,5% da capacidade. Demais reservatórios ficaram estáveis ou receberam água.

O nível de água dos reservatórios do Sistema Cantareira caiu 0,1% neste domingo (10), segundo boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Agora, as represas operam com 19,5% da capacidade.

O sistema, que abastece 5,4 milhões de consumidores na capital e região metropolitana, operava em 19,9% no começo do mês e teve quatro quedas desde então. Até este domingo, choveram 6,8 mm no manancial dos 78,2 mm previstos para maio.

Os reservatórios ainda estão em situação crítica, já que apenas a segunda cota do volume morto foi recuperada e a estação das chuvas já terminou.

Só o Cantareira registrou queda neste domingo. Entre os demais manancias que abastecem a região metropolitana, Alto Tietê, Guarapiranga e Rio Grande mantiveram seus níveis, enquanto Alto Cotia e Rio Claro ganharam água.

Índices

O índice de 19,5% do Cantareira divulgado pela Sabesb considera o cálculo feito com base na divisão do volume armazenado pelo volume útil de água.

Após ação do Ministério Público, aceita pela Justiça, no entanto, a Sabesp passou a divulgar outros dois índices para o Sistema Cantareira.

O segundo índice leva em consideração a conta do volume armazenado pelo volume total de água do Cantareira. Neste domingo, o índice era de 15,1%.

O terceiro índice leva em consideração o volume armazenado menos o volume da reserva técnica pelo volume útil. Neste domingo, o índice era de -9,7%.

Fonte: G1

08 maio Como economizar água e energia elétrica

Como economizar água e energia elétrica

Fazer economia é sempre bom. E não precisa ser só na hora de aproveitar uma liquidação daquelas e comprar um sapato maravilhoso que está com um desconto imperdível. Você pode começar poupando dinheiro no supermercado ou cortando despesas extras da família. Apertando daqui e dali, tudo se ajeita.

Pequenas atitudes diárias também podem fazer uma diferença e tanto no final do mês e reduzir o orçamento doméstico. Seguindo algumas dicas simples de como economizar água e energia elétrica você sente a diferença no bolso. Quer saber como fazer?

Economizando água

– Mofo e bolhas na pintura da casa indicam vazamentos e mesmo pequenos, devem ser reparados imediatamente porque aumentam o consumo de água;

– Feche a torneira enquanto escova os dentes e o chuveiro enquanto se ensaboa;

– Faça o mesmo ao lavar a louça, só abra a torneira quando for enxaguar os pratos;

– Você pode economizar água armazenando água da chuva em baldes para lavar o quintal ou regar o jardim;

– A água da máquina de lavar pode ser reutilizada para limpar os banheiros e limpar a cozinha. Você gasta menos água e ainda economiza sabão em pó.

Economizando energia elétrica

– Desligue ou tire da tomada todos os aparelhos da casa que não estão em uso;

– Outra dica para economizar energia elétrica é juntar o máximo de roupa possível para colocar na máquina e lavar tudo de uma vez;

– Os filtros do ar condicionado devem ser limpos regularmente. O acúmulo de poeira dificulta a circulação do ar e aumenta o gasto de energia;

– Na hora de passar roupa, aproveite o calor do ferro e dê preferência para as peças leves, depois passe as mais grossas;

– Troque as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas;

– Tire a prova se você está desperdiçando energia elétrica: Coloque uma folha de papel entre a porta e o gabinete da geladeira. Se a folha deslizar, a borracha precisa ser trocada;

– Fique atento ao selo do Procel, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, que indica o gasto energético de cada eletrodoméstico. O selo traz letras de A a G e quanto mais próximo de A, mais econômico o aparelho.

Fonte: Cidade Verde

08 maio Associação entra na Justiça contra reajuste na conta de água em SP

Agência estabeleceu aumento de 15,24% nas tarifas da Sabesp. Prejuízo com crise hídrica e preço da eletricidade motivaram medida.

A Proteste-Associação de Consumidores entrou nesta terça-feira (5) na Justiça contra o reajuste de 15,24% na conta de água em São Paulo. Segundo o órgão, o aumento é abusivo. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou na segunda (4) a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a aumentar a cobrança a partir de junho.

A Arsesp informou que “ainda não recebeu nenhuma notificação até o momento”.Procurada, a assessoria de imprensa da Sabesp não retornou até as 23h50 de terça.

Em nota, a Proteste informa que ajuizou ação civil pública pedindo que mantenha-se “somente o reajuste referente à tarifa anual e a revisão tarifária ordinária de 7,78%”. “É pedida liminar com a declaração da abusividade do aumento autorizado e a restituição em dobro de valores eventualmente cobrados dos consumidores nas próximas tarifas.”

Há menos de seis meses a conta teve um reajuste anterior, de 6,5%. A Arsesp explicou, na página oficial na internet, que o aumento se deve ao prejuízo da Sabesp com a crise hídrica e com o aumento da energia elétrica usada nas bombas.  Quando as represas secaram, o lucro da Sabesp caiu dos quase R$ 2 bilhões em 2013 para R$ 903 milhões em 2014.

A Proteste afirma que a justificativa é absurda, pois “o consumidor foi estimulado a economizar água por conta da grave crise de abastecimento do estado”.

Ao autorizar o reajuste, a Arsesp cobrou da Sabesp redução de custo e mais eficiência para diminuir os impactos da crise.  A Arsesp também permitiu que para equilibrar as contas, a Sabesp suspenda, quando quiser, a política de bônus.

Obras adiadas
O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse nesta terça ao SPTV que a empresa vai adiar obras de saneamento porque o reajuste autorizado pela Arsesp foi menor do que o pedido pela empresa. De acordo com ele, as obras vinculadas à garantia hídrica são prioritárias e não vão sofrer nenhum aumento.

“Nós pedimos 23% com consciência de que isso era o necessário, como a Arsesp nos deu 15%, essa diferença significará que algumas obras que nós tinhamos intenção de começar em 2015 serão postergadas”, afirmou.

Quando a Sabesp recebeu a licença pra explorar o Cantareira, a Agência Nacional de Águas (ANA) alertou a companhia sobre a necessidade de investir em novas fontes de abastecimento, mas só depois da crise é que vieram as obras para ampliar a produção de água.

“Agora nós estamos correndo atrás daquilo que se deixou de ser feito nesse passado que inclusive estava previsto na outorga”, diz o especialista em recursos hídricos Antônio Giansante.

A agência explicou que o reajuste agora autorizado de 15,24% é resultado de duas deliberações. Elas que consideram o aumento anual e também um pedido de revisão “extraordinária” (veja na tabela).

Defesa do reajuste maior

Sobre o pedido para um reajuste ainda maior, a Sabesp justificou à época alegando um desequilíbrio financeiro no contrato em razão da previsão de aumento de custos com energia elétrica e da redução de receita motivada pela crise hídrica e pela menor produção de água.

Segundo a nota divulgada pela companhia, os 22,7% de aumento pedidos incluem 7,80%, referente ao reajuste da tarifa pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), “menos o fator de produtividade e mais o resíduo do ajuste compensatório retroativo, referente a primeira revisão tarifária, e 13,82%, referente a revisão extraordinária.”

A proposta de reajuste de 13,87% feita pela Arsesp já considerava um reajuste de 7% de variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde março do ano passado e um reajuste extraordinário de 6,3% para compensar as perdas apresentadas pela Sabesp.

A audiência aconteceu no último dia da consulta pública feita pela Arsesp sobre o reajuste a ser aplicado. Nos próximos dias, deverá ser divulgado o percentual, que será aplicado a partir de maio, mas será retroativo ao mês de abril.

Prejuízo com a seca
Em março, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, disse em entrevista ao G1 que a companhia vive uma situação econômica difícil porque houve uma perda de receita com a queda no consumo de água e na concessão de bônus para quem economizasse.

A Sabesp teve lucro líquido de R$ 903 milhões em 2014, queda de 53% frente ao resultado de 1,92 bilhão de reais em 2013, sob impacto da crise hídrica. A receita líquida foi de R$ 11,2 bilhões, praticamente estável frente aos R$ 11,31 bilhões do ano anterior.

O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado atingiu R$ 2,9 bilhões, frente a R$ 4 bilhões em 2013.

O último reajuste autorizado à companhia foi de 6,49% da tarifa a partir de 27 de dezembro de 2014. Na época, a Arsesp disse que autorizou o reajuste por causa da situação atípica de seu mercado para assegurar seu equilíbrio econômico-financeiro, “devido à escassez hídrica e as medidas que vem adotando de estímulo à economia de água para assegurar o abastecimento”.

Fonte: G1

08 maio Coleta seletiva cresce 12% após nova sacola em SP

Um mês após a lei das sacolinhas entrar em vigor, a Prefeitura de São Paulo registrou aumento de 12% na coleta de lixo reciclável na cidade, informou ontem o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro. Ainda assim, as duas centrais mecanizadas de triagem continuam operando com volume bem abaixo da capacidade máxima.

Para Pedro, o aumento está relacionado ao uso da sacola biodegradável, que, segundo ele, facilita a coleta seletiva. “O cidadão está respondendo positivamente”, disse o secretário, após entrevista à Rádio Estadão. “Agora temos de trabalhar para que todos consigam se adequar e a gente tenha a sacolinha como instrumento de educação ambiental, não como vilã.”

Fonte: Diário de Pernambuco

08 maio Gases do efeito estufa alcançam novo recorde mundial

Gases do efeito estufa alcançam novo recorde mundial

Cientistas do governo dos Estados Unidos indicaram nesta quarta-feira que as concentrações globais de dióxido de carbono atingiram um recorde de média global de 400 partes por milhão em março.

Em grandes quantidades, o dióxido de carbono é um poderoso e perigoso gás de efeito estufa, produto das atividades humanas, entre as quais a combustão de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, e o desmatamento.

“Pela primeira vez desde que medimos a concentração de dióxido de carbono na atmosfera global, a concentração mensal deste gás de efeito estufa ultrapassou as 400 partes por milhão (ppm) em março de 2015”, informou a Agência Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) .

Os cientistas anunciaram que o dióxido de carbono excedeu a barreira de 400 ppm (número de moléculas de gás por milhão de moléculas de ar seco) pela primeira vez no Ártico em 2012.

“Alcançar uma média de 400 partes por milhão em todo o mundo era apenas uma questão de tempo”, disse o cientista Pieter Tans, que lidera a rede global sobre os gases de efeito estufa (Global Greenhouse Gas Reference Network).

Tans indicou que as quantidades de C02 aumentaram em mais de 120 ppm desde a era pré-industrial. Metade deste aumento foi produzido desde 1980, disse ele.

Cientistas garantem que o aumento de CO2 por milhão produz, entre outras coisas, o aumento das temperaturas na Terra e uma desordem climática.

O dióxido de carbono é uma parte natural da atmosfera da Terra, mas a queima de combustíveis fósseis emite quantidades excessivas no ar e cria um cobertor que retêm o calor ainda mais.

“A eliminação de cerca de 80% das emissões de combustíveis fósseis faria parar imediatamente o aumento do dióxido de carbono na atmosfera, mas as concentrações de dióxido de carbono só vão começar a diminuir até que sejam feitas ainda mais reduções”, afirmou James Butler, diretor da Divisão de Monitoramento Global da NOAA.

Fonte: Info