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15 mar Construção civil é setor aquecido em Itanhaém, SP

O setor da construção civil parece ter acordado para a realidade que Itanhaém oferece. Prova disso são os números de alvarás obtidos pelo setor de obras particulares, que registraram evolução significativa nos últimos dois anos, assim como o lançamento de taxas de aprovação, que quase dobrou o valor arrecadado entre os anos de 2011 e 2012. O volume arrecadado de taxas de aprovação de projetos saltou de R$ 627.540,21 em 2011 para R$ 1.086.206,75 no ano de 2012. O total de alvarás emitidos evoluiu dos 2.936 registrados em 2011 para os 3.620 constatados em 2012.

O cenário que se forma em Itanhaém é o do desenvolvimento. Projetos imobiliários novos em andamento no centro e na Praia do Sonho, aliados com programas habitacionais (Minha Casa Minha Vida) contribuíram para fortalecer o setor da construção civil. Outras ações, como a redução de alíquotas do ISS de várias atividades, estimulou ainda mais a instalação de novas empresas na cidade. Com o mercado aquecido, cresce também o volume de vagas de emprego na cidade. Como consequência, a cidade alcançou o primeiro posto na Região Metropolitana da Baixada Santista em empregos diretos gerados em janeiro.

Segundo o prefeito Marco Aurélio, novas ações estão sendo tomadas para fortalecer a economia e geração de vagas no mercado de trabalho. “Acabamos de implantar o Time do Emprego. E temos um planejamento que permite vislumbrar uma economia cada vez mais forte, tornando Itanhaém a bola da vez na nossa região metropolitana”.

Fonte: DCI

15 mar Programa de gestão de resíduos da construção entra em vigor em Santos, no litoral paulista

Empresas que não se adequarem à medida terão que pagar multa de até R$ 300 mil
Gustavo Jazra

Começa a valer a partir desta sexta-feira (15) a lei complementar 792, anunciada pela prefeitura de Santos em janeiro, sobre a instituição do Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC). Os geradores de grandes volumes que não se adequarem à medida podem receber multas que variam de R$ 300 a R$ 300 mil. A medida tem a intenção de minimizar o impacto ambiental, ampliar a vida útil dos aterros sanitários e promover a destinação adequada dos materiais descartados nas obras.

De acordo com a legislação, empresas que descartam mais de 200 kg de materiais de reformas e construções ou resíduos com volumes que excedam 1 m³ precisam apresentar um plano específico à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para obter licença de edificação e demolição. Os métodos previstos pela lei determinam a sucessão das seguintes etapas: caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, estocagem, destinação e disposição final dos resíduos.

O plano específico deve conter informações como anotação de responsabilidade técnica, cópia do projeto arquitetônico, planilha descritiva dos resíduos e cronograma de remoção, além de cópia do espelho do IPTU em caso de demolição. Para regularizar a situação junto à Semam é preciso ir ao Poupatempo, na rua João Pessoa, nº 246. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, e aos sábados, das 9h00 às 14h00.

Já os pequenos geradores serão atendidos pelo serviço de atendimento de coleta, transporte e destinação final, disponibilizado pela prefeitura. O serviço poderá ser solicitado uma vez por semana para resíduos que não excedam 1 m³ ou 200 kg. Entulho a partir dessas quantidades será considerado gerador de grande volume.

Também foi alterada a regulamentação quanto ao uso de caçambas para recolhimento de resíduos das obras. Com dimensão máxima de 2,70 m de comprimento e 1,60 m de altura, o equipamento só pode permanecer estacionado em vias públicas por três dias seguidos, sendo vetado o estacionamento nas avenidas de orla entre as 18 horas de sexta-feira e 9 horas da segunda-feira seguinte.

Fonte: Pini Web

06 mar Construtoras que alfabetizarem funcionários terão preferência na contratação de serviços públicos

Lei aprovada no Distrito Federal é válida para obras com duração superior a um ano
Gustavo Jazra

Está em vigor, no Distrito Federal (DF), a Lei nº 5.028/2013 que determina a preferência na contratação de empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização dos funcionários. A iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT-DF) é válida para os casos de prestação de serviços públicos.

A lei foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz no último dia 25 e publicada no Diário Oficial do DF na última quarta-feira (27).

De acordo com a coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação, Leila Maria de Jesus, a medida amplia as possibilidades de aprendizagem dos trabalhadores. “Eles terão a oportunidade de estudar próximo ao seu local de serviço, o que facilita o acesso aos estudos. Esperamos que as empresas se envolvam, cumpram com a proposta e contribuam para a educação dos seus funcionários”, disse.

A alfabetização dos trabalhadores deverá acontecer no local de obra ou prestação de serviço e contar com a supervisão da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Além disso, a lei inclui a possibilidade de escolarização fora do local de trabalho, sendo a alternativa uma opção dos funcionários.

O texto prevê, ainda, que a medida se aplique com exclusividade para obras e serviços com duração igual ou superior a um ano. Já sobre as especificações de condições e exigências à alfabetização dos trabalhadores, a lei estabelece que sejam esclarecidas nos editais de licitação.

Confira o texto na íntegra:

LEI Nº 5.028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

(Autoria do Projeto: Deputada Arlete Sampaio)

Dispõe sobre a preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º As empresas do setor da construção civil que promoverem a alfabetização de seus trabalhadores terão preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal, sem prejuízo do previsto no art. 37, XXI, da Constituição Federal e na legislação correlata.

§ 1º Os editais de licitação de obras e serviços de construção civil do Governo do Distrito Federal, bem como os respectivos contratos administrativos celebrados, especificarão as condições e as exigências mínimas quanto à alfabetização dos trabalhadores para ensejar a preferência mencionada no caput, mediante orientação do órgão responsável no sistema de educação do Distrito Federal.

§ 2º A alfabetização dos trabalhadores de que trata esta Lei deve ser promovida pelas próprias empresas contratadas, no local da obra ou do serviço e durante sua execução, com supervisão do órgão responsável no sistema de educação do Distrito Federal.

§ 3º As empresas poderão ofertar alfabetização aos seus trabalhadores fora do local de trabalho, alternativa condicionada à adesão voluntária dos trabalhadores, com assistência da respectiva entidade sindical representativa laboral.

§ 4º O disposto no caput aplica-se exclusivamente a obras e serviços com duração igual ou superior a um ano.

Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei ensejará a rescisão do contrato e as demais penalidades previstas em lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013.
125º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ

Fonte: PINI Web

06 mar Vendas de veículos crescem 5,6% no 1º bimestre

Fenabrave revisa projeções e espera expansão de 3,1% em 2013, para 3,92 milhões de unidades
GIOVANNA RIATO, AB

As concessionárias de veículos encerraram o primeiro bimestre de 2013 com 546,5 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus vendidos. O volume representa expansão de 5,6% sobre o resultado registrado nos dois primeiros meses de 2012. As informações do Renavam foram divulgadas pela Fenabrave, entidade dos distribuidores de veículos, na terça-feira, 5.

Os emplacamentos foram puxados pelo segmento de veículos leves. As concessionárias ainda tinham neste início de ano estoques de carros com isenção total do IPI, o que garantiu alta de 6,3% nas vendas na comparação anual, para 519,3 mil unidades. As vendas de automóveis chegaram a 402,5 mil unidades, com alta de 5,5%. Já os emplacamentos de comerciais leves somaram 117,2 mil veículos, com evolução de 9,4%.

O segmento de pesados anotou retração de 7% no bimestre, para 27,2 mil unidades. Com 22,1 mil licenciamentos, as vendas de caminhões diminuíram 7,2% no período. Já as de ônibus sofreram redução de 5,7%, para 5 mil chassis. As quedas foram causadas pela base de comparação forte do ano passado, quando as montadoras fizeram promoções de veículos Euro 3 produzidos até o fim de 2011. Conforme adiantado por Automotive Business (leia aqui), houve retração em fevereiro, efeito principalmente do menor número de dias úteis do mês, com 17 dias de emplacamentos, contra 22 dias em janeiro e 18 em fevereiro do ano passado. Com 235,1 mil unidades, houve diminuição de 24,5% na comparação anual e de 5,7% na mensal. A redução também reflete a volta gradual da alíquota do IPI, que eleva o preço dos veículos. “Há um forte efeito psicológico dessa alta”, avalia Alarico Assumpção, presidente executivo da Fenabrave.

As vendas de veículos leves chegaram a 222,4 mil unidades em fevereiro, com queda de 25% sobre o mês anterior e de 5,6% em relação ao mesmo período de 2012. O segmento de automóveis somou 171,4 mil emplacamentos, com queda de 25,6% na comparação mensal e de 7,4% na anual. A demanda por comerciais leves caiu 22,9% sobre janeiro e teve aumento tímido de 0,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 51 mil veículos.

Já os negócios para as empresas de veículos pesados tiveram baixa de 13,7% sobre janeiro e de 7,7% na comparação com o fevereiro de 2012. Com 9,9 mil unidades, as vendas de caminhões diminuíram 18,1% na base mensal e de 8,4% na anual. O emplacamento de ônibus chegou a 2,6 mil chassis, com evolução de 8,7% ante o mês passado e queda de 4,7% sobre o mesmo mês de 2012.

NOVAS PROJEÇÕES

A Fenabrave divulgou também novas expectativas para o mercado interno em 2013. A MB Associados, consultoria que formula as projeções para a entidade, aposta em crescimento de 3,1% nas vendas de veículos sobre o ano passado, para 3,92 milhões de unidades. A organização havia divulgado expectativas preliminares em janeiro. “Com o primeiro bimestre fechado, podemos traçar um cenário mais seguro”, explica Assumpção.

A nova projeção é ligeiramente menor do que a anterior para o segmento de veículos leves, com previsão de alta de 2,6%, para 3,72 milhões de unidades. A expectativa para as vendas de pesados, no entanto, foi reajustada para cima, chegando a um crescimento de 3,7% ante o ano anterior, para 158,3 mil caminhões e 34,1 mil ônibus. Com isso, a projeção da Fenabrave é um pouco inferior a divulgada pela Anfavea, associação dos fabricantes, que espera alta de 3,5% a 4,5% nas vendas de veículos em 2013.

CONJUNTURA

Depois do balanço positivo registrado no primeiro bimestre, a Fenabrave espera desafios para os próximos meses. A entidade prevê que a demanda por veículos novos seja impacta pelo retomada da alíquota do IPI, que será cobrada integralmente a partir de julho. Há ainda expectativa de menor acesso ao crédito como consequência de uma possível elevação da taxa de juros.

Outro fator que tornará mais difícil alcançar crescimento nas vendas dos próximos meses é a forte base de comparação do ano passado a partir de junho, quando entrou em vigor a redução do IPI para o setor e houve forte expansão das vendas.

Como aspectos positivos, a MB Associados destaca a previsão de crescimento do PIB em torno de 3%. Além disso, o País devem manter o nível de emprego e aumentar a massa salarial real, garantindo renda para que as famílias invistam em novos bens.

Fonte: Automotive Business

26 fev Investimentos do PAC 2 somam R$472,4 bi em 2 anos

BRASÍLIA (Reuters) – Os investimentos feitos em dois anos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) totalizaram 472,4 bilhões de reais, ou 47,8 por cento do total previsto no período de 2011 a 2014, informou o governo federal nesta sexta-feira.

Dentro deste total, 328,2 bilhões de reais correspondem a investimentos em ações já concluídas. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, a execução global do programa cresceu cerca de 31 por cento entre 2011 e 2012, passando de 204,4 bilhões de reais para 268 bilhões de reais.

Dentro desses montantes os investimentos de estatais e do setor privado nas áreas de geração e transmissão de energia, petróleo e gás e combustíveis renováveis também cresceu, somando 99,3 bilhões de reais em 2012, com avanço de 16 por cento em relação aos aportes feitos no ano anterior.

Com relação ao ritmo das obras, o balanço do PAC 2 afirma que em dezembro 21 por cento das ações monitoradas –que não incluem, por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida, mas consideram projetos em áreas como transportes, energia e mobilidade urbana– estavam concluídas e 72 por cento estavam em ritmo “adequado”, considerando o valor dos projetos.

Ao mesmo tempo, 6 por cento das ações monitoradas mereciam “atenção” e 1 por cento estavam em ritmo considerado “preocupante” pelo governo.

O governo considera “adequado”, por exemplo, o ritmo da concessão das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, apesar de o leilão, que estava marcado para janeiro, ter sido adiado.

Devido a mudanças nas condições de financiamento e do prazo de concessão, o edital terá de ser refeito e, segundo informou na quinta-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o documento só deve ser publicado em junho .

Entre as obras que o governo considera que estão com ritmo “preocupante” está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o porto de Ilhéus (BA) a Barreiras (BA).

Segundo o balanço do PAC, houve uma suspensão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) para a execução dos contratos em quatro lotes da obra.

TREM-BALA

O balanço do PAC confirma a última previsão do governo de realizar em setembro a primeira fase do leilão de concessão do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

Segundo o documento, o leilão deve ser realizado até 19 de setembro, com as propostas sendo entregues até 13 de agosto.

Nessa primeira fase, serão escolhidos a tecnologia a ser adotada no projeto e o operador do trem-bala. Num segundo leilão, o governo escolherá as empresas que cuidarão da construção e manutenção da via.

No final de janeiro, representantes de pelo menos 7 países participaram de uma reunião de esclarecimento sobre o trem-bala brasileiro com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também em janeiro, o BNDES aprovou empréstimo de até 5,3 bilhões de reais para o projeto.

Leonardo Goy, Maria Carolina Marcello e Tiago Pariz

Fonte:Reuters Brasil

26 fev Governo quer que banco privado financie grandes obras, diz Arno

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta sexta-feira (22) que o governo estuda a adoção de novos mecanismos para aumentar a participação de bancos privados no financiamento de longo prazo, voltado para as grandes obras de infraestrutura do país.

Augustin não informou como o governo pretende fazer isso. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” publicada nesta sexta, o governo vai repassar recursos públicos diretamente aos bancos privados, para financiar programas de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.De acordo com o jornal, a medida vai ser anunciada na próxima terça-feira (26) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante encontro com investidores em Nova York. Trata-se da primeira parada de uma série de viagens que representantes do governo vão fazer ao exterior para “vender” os programas de ampliação de infraestrutura divulgados nos últimos meses.

“Há uma política do governo no sentido de fazer com que os bancos privados e os estatais passem a assumir o financiamento de longo prazo”, disse Augustin, durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.

“Para nós, é um objetivo ter instrumentos para fazer com que a gente tenha uma maior participação do setor privado no financiamento de longo prazo”, completou o secretário da Receita, ressaltando que, “no momento apropriado”, o governo vai informar qual serão as fontes de recursos para essas ações.

Fonte: G1